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Realização CONJUVE
com apoio do UNFPA

Eixo 10Lei 12.852/2013
§ eixo 10

Meio Ambiente e Sustentabilidade

Ilustração: três jovens plantam mudas num canteiro urbano, passando os brotos de mão em mão

Garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de protegê-lo para as presentes e futuras gerações. Estimula a educação ambiental, o consumo sustentável e a participação da juventude nas decisões sobre clima e desenvolvimento sustentável.

§ conjuve

Propostas do CONJUVE

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Elaboradas pelo Conselho Nacional de Juventude, são o ponto de partida do texto do Pacto neste eixo.

CONJUVELegislativo0

Criar legislação que obrigue empresas que recebem incentivos ambientais a reservar vagas em empregos verdes para jovens, preferencialmente em situação de vulnerabilidade social.

CONJUVELegislativo0

Aprovar mecanismos legais que garantam a presença obrigatória de jovens em conselhos, conferências e decisões sobre políticas ambientais em níveis municipais, estaduais e nacional.

CONJUVELegislativo0

Estabelecer por meio de lei, que toda política, plano, programa ou estratégia nacional relacionada ao meio ambiente, mudança do clima e sustentabilidade deve estar referenciada no Estatuto da Juventude, para fomentar de modo imperativo ações objetivas que impactem positivamente a vida das juventudes (15 a 35 anos);

CONJUVELegislativo0

Prever adequações legislativas para a inclusão e a participação obrigatória de jovens na elaboração, na implementação e no monitoramento de políticas, planos, programas e ações de Educação Ambiental em nível estadual e nacional.

CONJUVEExecutivo0

Garantir a inclusão do Conselho Nacional de Juventude no Comite Gestor do Fundo Clima até 2028.

CONJUVEExecutivo0

Implementar a Política Nacional de Educação Ambiental, em alinhamento com o objetivo 8 do Plano Nacional de Educação e o art. 35 do Estatuto da Juventude, para fortalecer aprendizagens sobre a resiliência climática nas unidades de ensino.

CONJUVEExecutivo0

Criar um programa que auxilie a formação de lideranças juvenis representantes dos distintos biomas brasileiros, em especial aqueles em vulnerabilidade climática, como as populações de maretórios, com bolsas e participação direta na formulação de políticas ambientais.

§ propostas

Propostas das juventudes

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Ainda sem propostas neste eixo

As primeiras propostas publicadas deste eixo aparecem aqui.