Descubra o que já está na mesa
O ponto de partida foi dado no Conselho Nacional de Juventude — CONJUVE. A partir daí, quem escreve são as juventudes de todo o Brasil. Leia, apoie e envie propostas para o Pacto.
Propostas do CONJUVE
80Criar políticas públicas específicas para a promoção da igualdade e da inclusão de pessoas LGBTQIAPN+, com foco na instituição de cotas e reservas de vagas em diferentes áreas de acesso e oportunidades.
Executar políticas públicas de Emprego Apoiado, que garantam o pleno acesso e permanência de Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho.
Implementar comitês de diversidade e inclusão nos órgãos da administração pública, com participação garantida de pessoas LGBTQIAPN+, negras, com deficiências, de comunidades tradicionais e povos originários.
Atualizar a Política Nacional de Práticas Integrativas Complementares em Saúde, com maior inclusão de povos e comunidades tradicionais.
Articular legislações específicas que assegurem maior participação das juventudes nas políticas públicas em saúde, com atenção especial para diversidades sociais.
Criar políticas de educação para valorização de saberes tradicionais em saúde, com financiamento de iniciativas e a integração na Saúde Pública.
Implementar o Programa Nacional de Promoção da Saúde Mental nas Escolas (PRONASME), em especial nas escolas públicas estaduais e federais.
Promover ações voltadas à promoção da Saúde Mental de estudantes da educação básica, por meio da capacitação de professores e da inserção de profissionais de saúde nas escolas.
Elaborar programas específicos às juventudes a fim de identificar precocemente doenças, com o acolhimento e o encaminhamento especializado à rede de saúde.
Estabelecer que o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) destina-se a promover a universalização do acesso ao conteúdo audiovisual nacional, inclusive para as juventudes, e o fomento a diversidade temática, estética, de gênero, étnica e regional das produções deve contemplar o incentivo à jovens produtores.
Promover a criação de Centros Nacionais de Memória e Cultura Democrática, voltados à preservação da história, ao fortalecimento da cidadania e à valorização das múltiplas narrativas que compõem o país.
Aprovar lei de fomento para a criação de espaços universitários voltados à valorização da produção cultural de estudantes, com estrutura adequada para a realização de eventos e festivais.