Descubra o que já está na mesa

Implementar Centros Culturais da Juventude, por meio da criação de espaços físicos acessíveis e multifuncionais, que promovam a formação artística de jovens, com capacitação cultural, princípios de economia solidária, a valorização de culturas regionais e locais.

Elaborar programas de apoio a iniciativas da sociedade civil voltadas a troca de experiências e o intercâmbio cultural em níveis regional, nacional e internacional, com incentivo para a articulação de redes colaborativas com foco na juventude.

Integrar dispositivos regulatórios que promovam transparência e responsabilidade das plataformas digitais em relação às juventudes, com a disponibilização de relatórios públicos de impactos e de auditorias de algoritmos, além de espaços de denúncias e de mecanismos de reparação;

Regulamentar o uso da Inteligência Artificial Generativa para criminalização de conteúdos de desinformação e de exploração sexual.

Criar políticas de universalização do acesso gratuito à internet nos espaços públicos destinados às juventudes, a fim de combater as desigualdades sociais geradas por falta de conexão e a escassez do modelo de zero-rating;

Fortalecer políticas de Educação Midiática e Cidadania Digital, com base em princípios democráticos, de uso seguro, crítico e criativo das tecnologias digitais, em especial entre jovens, inclusive com a criação de componentes curriculares obrigatórios sobre cultura digital e a formação continuada de professores;

Articular Rede Nacional/Estadual de Comunicação Popular, por meio de editais de fomento voltados à produções de comunicação comunitária, com reservas de recursos e estruturas que abranjam expressões culturais das juventudes periféricas.

Aprovar a Política Nacional de Esporte e Lazer para a Juventude, com diretrizes de financiamento contínuo, integração intersetorial e universalização do acesso, em especial aos jovens em situação de vulnerabilidade social e psicológica.

Instituir subsistema de Esporte e Lazer da Juventude no âmbito do Sistema Nacional do Esporte, que também deverá ser articulado ao Sistema Nacional de Juventude, com atualização do Estatuto da Juventude e da Lei Geral do Esporte, para que possa assegurar a cooperação interfederativa e a participação social no planejamento, na execução e na avaliação de políticas públicas específicas.

Criar a Política Nacional de Esporte e Lazer em Espaços Públicos, para oportunizar as práticas esportivas e de lazer, com foco na requalificação de espaços, especialmente em territórios vulnerabilizados, e em atividades de ocupação qualificada do tempo livre da juventude.

Implementar o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), que fomenta núcleos esportivos focados em saúde e cidadania, bem como viabiliza Espaços Esportivos Comunitários (EEC), que almejam promover a inclusão esportiva e o lazer comunitário em territórios vulnerabilizados.

Estruturar Rede Nacional de Infraestrutura Esportiva e de Lazer para a Juventude, com o mapeamento e a priorização de áreas territoriais vulneráveis e da valorização das diversidades sociais, culturais e regionais.